Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.

Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.

Mulher recebe R$ 20 mil por ter rosto deformado em briga de boate

Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto

Agressor e família condenados ao pagamento danos morais a jovem que ficou com sequelas em NH

Além de indenizar o jovem espancado em R$ 250 mil reais, o acusado deverá indenizar o pai da vítima em R$ 60 mil reais

Babá será indenizada por falsa acusação de maus-tratos

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Em decisão inédita, STF absolve um homem inocente que estava cumprindo nove anos de prisão por estupro de vulnerável

O caso aconteceu em Minas e o homem foi representado pelos advogados Fernando Barrueco e André Andrade, do escritório Barrueco Advogados Associados, que empreenderam verdadeira via crucis para conseguir a reparação da injustiça.

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

O crime ocorreu em 2010.

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais

Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira

Comissária de bordo tratou a consumidora de maneira descortês ao requerer que se retirasse da classe executiva

Família indenizada por morte na Raja

A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil e uma pensão a serem pagos pelo motorista responsável pelo acidente

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Policial acusado de matar moça é condenado

Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima

Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto

Processo penal. Medida cautelar de busca e apreensão. Autorização judicial.

Fundamentação idônea. Ilicitude da medida não configurada.